CLASSIFICAÇÃO, CUIDADO E DIREITOS NO SISTEMA PRISIONAL: experiências e práticas multiprofissionais no Rio Grande do Norte

O texto Classificação, Cuidado e Direitos no Sistema Prisional: Experiências e Práticas Multiprofissionais no Rio Grande do Norte representa uma importante contribuição para o debate sobre a garantia dos direitos humanos no contexto prisional brasileiro, sendo fruto do desenvolvimento do projeto intitulado “Avaliação biopsicossocial das pessoas em privação de liberdade e sua importância para a inserção no trabalho e a ressocialização”. Ao reunir resultados de pesquisas, ações de extensão e refl exões produzidas no contexto prisional do Rio Grande do Norte, os autores demonstram que a privação de liberdade não elimina a condição de sujeito de direitos, reafi rmando a necessidade de práticas institucionais pautadas pela dignidade humana, pela justiça social e pelo respeito à cidadania. Nessa perspectiva, a classificação técnica, realizada de forma interdisciplinar, constitui um instrumento fundamental para o reconhecimento das necessidades, potencialidades e especifi cidades de cada pessoa privada de liberdade, contribuindo para a individualização da pena e para a construção de estratégias voltadas à ressocialização e à garantia de direitos. A presente obra também evidencia o papel transformador da universidade pública e da atuação multiprofi ssional na formulação de respostas inovadoras aos desafi os do sistema prisional. Ao aproximar ensino, pesquisa, extensão e gestão pública, os trabalhos aqui desenvolvidos fortalecem o compromisso coletivo com a defesa dos direitos humanos e com a construção de um sistema penitenciário mais justo, democrático e orientado pela valorização da vida e da dignidade das pessoas privadas de liberdade.